Vereadores governistas apostam na pressão popular para aprovar ‘ISS do ônibus’ na Câmara

Vereadores governistas apostam na pressão popular para aprovar ‘ISS do ônibus’ na Câmara Destaque

No tabuleiro de xadrez em que se encontra a votação do ‘ISS do ônibus’ na Câmara de Vereadores de Salvador, ao que tudo indica, o jogo será encerrado com um xeque-mate favorável à aprovação. Segundo parlamentares ouvidos pelo Bahia Notícias, a bancada governista da Casa está fechada para aprovar o projeto e a pressão popular é vista como fator chave para um desfecho vitorioso para o Executivo municipal.

Segundo apurado pelo BN, desta forma, embora a matéria viva imbróglio desde o episódio do esvaziamento do plenário por membros favoráveis à prefeitura (leia mais aqui), não há temor que o projeto seja barrado. 

O motivo do adiamento da votação nesta fase pré-recesso dos vereadores seria a ausência de três parlamentares da base do prefeito ACM Neto (DEM), Alfredo Mangueira (MDB), Beca (Cidadania) e Marcelle Moraes (sem partido), que estão em viagem. “Não dava para colocar a mão no fogo em votos vindos da oposição”, avalia um vereador.

O temor de que opositores atrapalhem, no entanto, não é consenso na base governista. Há aliados do prefeito que ainda acreditam que, na votação em plenário, algum vereador da oposição vote a favor do ISS. Atualmente, a base de Neto na Casa conta com 30 nomes. Para que o projeto seja aprovado, é necessário obter 29 votos. Portanto, caso a bancada governista compareça de maneira plena, não seria necessário nenhum voto dos oposicionistas.  

Pelo lado da oposição, a reclamação vai além da não consulta prévia aos vereadores por parte da prefeitura, que firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e empresas de transporte coletivo (leia mais aqui). Um parlamentar consultado pelo BN demonstrou desconforto com a ausência do MP-BA na reunião da última segunda-feira (15) em que foram tratados os meandros do TAC (leia mais aqui) – inclusive, o próprio termo é foco de dúvidas por meio dos parlamentares. Na ocasião, compareceram apenas Fábio Mota (Semob) e Almir Melo (presidente da Arsal).

Uma reunião entre vereadores, MP-BA, Mota e Melo seria realizada nesta quarta-feira (17). No entanto, a pedido da promotora Rita Tourinho, que solicitou que o encontro acontecesse mais próximo da votação, houve o adiamento para o dia 6 de agosto, na semana do retorno do recesso da Casa (leia mais aqui). “Não conhecemos as peças todas do xadrez, só o TAC que foi apresentado a nós de última hora”, reclama um opositor.

Na iminência de ser voto vencido, a oposição ainda estuda sugerir mudanças no texto-base do projeto – diminuição da idade de gratuidade de 65 para 60 anos a idosos e isenção de tarifa para pessoas que utilizam o ônibus como fonte de transporte para se locomover a hospitais para tratar doenças graves, como câncer e HIV, por exemplo.

Nesta terça, o presidente da CMS, vereador Geraldo Jr. (SD), afirmou que a prefeitura não possuía votos suficientes para aprovar a matéria (leia mais aqui). O líder do governo na Casa, Paulo Magalhães Jr. (PV), afirmou que a aprovação do projeto diz respeito ao coletivo de parlamentares da Câmara (leia mais aqui). 

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